Bem-vindo à ANPDAP! Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos por meio do nosso site e plataforma, você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Leia atentamente os Termos de Uso, pois eles regem o acesso e uso dos nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da ANPDAP, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Uso, além de nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, você não deve acessar ou usar nossos serviços.

2. Modificação dos Termos

A Prev Benefícios reserva-se o direito de modificar ou atualizar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para garantir que esteja ciente de quaisquer mudanças.

3. Cadastro e Informações Pessoais

Para utilizar nossos serviços, você pode ser solicitado a se cadastrar fornecendo informações pessoais, como nome, e-mail, telefone, entre outros dados relevantes. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. A ANPDAP não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas.

4. Uso dos Serviços

Ao utilizar os serviços da ANPDAP, você concorda em:

• Usar os serviços de maneira legal, ética e em conformidade com a legislação vigente;

• Não realizar ações que possam prejudicar a integridade, disponibilidade ou segurança dos nossos serviços;

• Não utilizar nossos serviços para fins fraudulentos ou ilícitos;

• Não utilizar qualquer conteúdo, material ou informação fornecida por meio dos serviços de forma que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, materiais, marcas, logotipos, design e outros elementos do nosso site e serviços são de propriedade exclusiva da ANPDAP ou de seus parceiros. O uso não autorizado de qualquer conteúdo protegido por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual pode resultar em sanções legais.

6. Limitação de Responsabilidade

A Prev Benefícios se empenha para fornecer serviços de alta qualidade, mas não garante que o acesso aos nossos serviços será ininterrupto, livre de erros ou que os defeitos serão corrigidos. Você reconhece e concorda que o uso dos serviços é por sua conta e risco. A ANPDAP não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos nossos serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

8. Rescisão de Acesso

A Prev Benefícios pode, a seu critério, suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole qualquer um dos Termos de Uso ou se envolva em qualquer conduta que prejudique os serviços ou os interesses da empresa.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida no foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre os Termos de Uso ou sobre nossos serviços, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@anpdap.org.br

Data de atualização: 24/02/2025